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Zanin será relator de ação do PSD sobre segundo turno no Rio de Janeiro


Da redação

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado para relatar uma ação apresentada pelo Partido Social Democrático que pede a realização de segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. O pedido contesta decisão do Tribunal Superior Eleitoral favorável ao candidato Douglas Ruas (PL).

Segundo o PSD, a ação questiona a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e a determinação do tribunal eleitoral para uma nova apuração dos votos. Com a retotalização, Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no primeiro turno.

O Partido Social Democrático argumenta que “a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais”. O partido também afirma que a interpretação adotada pelo tribunal eleitoral permite que candidatos aguardem a anulação definitiva dos votos para modificar o resultado da eleição.

Na semana anterior, em outra ação sobre o mesmo caso, Zanin negou um pedido da campanha de Eduardo Paes para suspender a decisão tomada pelo tribunal eleitoral. O processo principal agora aguarda a análise do ministro no Supremo Tribunal Federal.