Da redação
Sinais cerebrais gravados por equipamentos de jogos ou dispositivos de bem-estar poderão ser usados como prova em tribunais, segundo relatório apresentado pela secretária-geral-assistente da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Claudia Fuentes Julio. O documento foi apresentado na Assembleia-Geral. Fuentes Julio afirmou que os avanços em neurotecnologia podem ameaçar a privacidade, a liberdade de pensamento e o direito a um julgamento justo, especialmente para pessoas marginalizadas.
O relatório analisa o aumento do uso da neurotecnologia nos sistemas de justiça e os riscos associados à combinação desses recursos com inteligência artificial. De acordo com o documento, pesquisas indicam que tais tecnologias podem criar perfis psicológicos individualizados para prever comportamentos. O texto afirma que há probabilidade de uso da chamada “decodificação” de sinais cerebrais, em que algoritmos de inteligência artificial traduzem essas informações em dados legíveis sobre pensamentos, intenções ou memórias.
Atualmente, conforme a ONU, o uso mais comum da neurotecnologia em contextos judiciais é a apresentação de neuroimagens como provas médicas ou periciais, especialmente para comprovar deficiência psicossocial ou avaliar capacidade. No entanto, os recursos já são empregados em interrogatórios, por meio da detecção de mentiras baseada na atividade cerebral, utilizando ressonância magnética. Também há menção a testes de “admissão da culpa” e “informação oculta”.
O documento alerta para o aumento da coleta de grandes volumes de dados neurais por empresas de tecnologia voltadas ao consumidor, como fabricantes de dispositivos de eletroencefalografia utilizados para bem-estar, jogos ou produtividade. Segundo Fuentes Julio, “o uso de dados neurais poderá comprometer a forma como entendemos e valorizamos cada um de nós como seres humanos”. Ela defendeu proibição de usos coercitivos ou abusivos, salvaguardas legais, consentimento informado, validação científica e proteção de dados.
