Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, na quarta-feira (7), a primeira medida provisória de 2026. A MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos extraordinários para auxiliar estados atingidos por fortes chuvas desde novembro de 2025. O valor será destinado principalmente a Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, além de municípios acometidos por estiagens, secas, enxurradas, granizo, vendavais e incêndios.
Os recursos já estão disponíveis para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pois medidas provisórias têm efeito imediato a partir da edição. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) ficará responsável pelo repasse, visando ações de resposta e recuperação diante dos desastres naturais.
A MP destaca o caso de Rio Bonito do Iguaçu (PR), atingida por um tornado em 7 de novembro de 2025, que afetou cerca de 90% da área urbana, causou mortes, centenas de feridos, desabrigados e danos à infraestrutura municipal. O governo federal afirmou que os recursos serão usados em despesas e investimentos voltados à proteção e defesa civil.
O texto também contempla cidades afetadas pela seca. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) executará obras para ampliar a segurança hídrica em áreas do semiárido, especialmente em Minas Gerais, por meio de intervenções como canais, barragens e adutoras.
Segundo o Executivo, a perfuração e instalação de poços profundos é considerada solução emergencial para garantir abastecimento em locais onde sistemas convencionais foram prejudicados por eventos climáticos. As medidas provisórias, embora tenham efeitos imediatos, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
