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Relator da OEA destaca preocupações sobre liberdade de expressão no Brasil

Da redação do Conectado ao Poder

Durante sua visita oficial ao Brasil, Pedro Vaca Villarreal, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), expressou sérias preocupações em relação às alegações de violações de direitos humanos e censura no país. Em encontros com representantes do governo e da sociedade civil, Vaca Villarreal analisou as recentes denúncias que indicam um ambiente cada vez mais restritivo para a liberdade de expressão.

A liberdade de expressão é um dos pilares das democracias saudáveis, e Vaca Villarreal sublinhou que todos os cidadãos têm o direito de se expressar sem medo de represálias. Ele destacou que as ameaças e a violência contra jornalistas representam um grave perigo para o exercício deste direito fundamental, lembrando que, em diversas regiões do Brasil, profissionais da comunicação enfrentam riscos constantes em seu trabalho.

As discussões enfocaram também o papel das redes sociais e a crescente polarização política, que muitas vezes culminam em campanhas de desinformação e censura. O relator chamou a atenção para a necessidade de garantir o acesso à informação como um direito humano fundamental, essencial para a participação cidadã e a responsabilidade governamental.

Durante sua visita, Vaca Villarreal se reuniu com líderes da sociedade civil, que compartilharam relatos sobre as dificuldades crescentes enfrentadas por jornalistas e ativistas. Ele enfatizou a importância de fortalecer as proteções legais e institucionais que garantam a liberdade de expressão e a segurança de todos aqueles que exercem este direito no país.

O relatório sobre as observações e recomendações do Relator da OEA deve ser divulgado em breve, e espera-se que suas conclusões ofereçam diretrizes claras para melhorar o ambiente de liberdade de expressão no Brasil. Este evento destaca a importância da comunidade internacional em monitorar e apoiar os direitos humanos no país, reafirmando compromissos com os princípios democráticos.