Da redação do Conectado ao Poder
Donos que não realizarem a manutenção serão notificados e poderão ter o serviço executado pela prefeitura, com custo repassado no imposto
A Prefeitura de Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal, está intensificando a fiscalização de terrenos baldios e passou a cobrar uma taxa extra no IPTU dos proprietários que não realizarem a limpeza de seus lotes. De acordo com o município, após a notificação, os donos têm um prazo para realizar a manutenção. Caso não cumpram a exigência, a prefeitura executa o serviço e inclui o valor no imposto do imóvel.
Um exemplo recente ocorreu no setor Lunabel 3, na Quadra 09, Lote 26. O proprietário foi notificado, não providenciou a limpeza e, por isso, teve que arcar com a taxa correspondente ao trabalho realizado pela administração municipal. A medida segue o que está previsto na legislação local sobre uso e conservação de áreas urbanas.
Além da cobrança, o objetivo é prevenir problemas de saúde pública e segurança. Lotes abandonados favorecem o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e animais peçonhentos, como mosquitos transmissores da dengue. A prefeitura reforça que manter os terrenos limpos é um dever dos proprietários e essencial para a qualidade de vida na cidade.
O prefeito Carlinhos do Mangão, do PL, compartilhou a informação em suas redes sociais e alertou os moradores para ficarem atentos às notificações. A expectativa é de que novas ações de fiscalização e limpeza sejam realizadas nos próximos meses, como parte de um esforço contínuo de urbanização e combate a focos de doenças.
