Da redação do Conectado ao Poder
Nova legislação beneficia mulheres que contribuíram com a rede pública de bancos de leite nos últimos três anos
Mulheres que doaram leite materno regularmente no Distrito Federal agora têm direito à isenção da taxa de inscrição em concursos públicos. A medida foi oficializada com a promulgação de uma nova lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada no Diário Oficial do DF.
De autoria do deputado distrital Jorge Vianna (PSD), a nova norma garante o benefício a candidatas que comprovarem, no momento da inscrição, ter realizado doações à rede de bancos de leite humano do DF ao menos duas vezes por mês, durante um período mínimo de três meses, dentro dos três anos anteriores à seleção pública.
Segundo o parlamentar, a medida representa um estímulo concreto à solidariedade e um reforço importante para os estoques dos bancos de leite. “Trata-se de uma merecida contrapartida às mulheres que, em meio à amamentação, se dispõem a doar”, afirmou Vianna, destacando o impacto positivo da iniciativa para a saúde pública.
O deputado também ressaltou que o Distrito Federal é uma referência nacional em coleta e distribuição de leite materno, mas que ainda há espaço para melhorias. “A exigência mínima de doações não é excessiva. O objetivo é incentivar a constância desse gesto de amor e solidariedade”, concluiu.
