Da redação do Conectado ao Poder
A proposta visa garantir pagamento a beneficiários com descontos indevidos pelo INSS, segundo Wolney Queiroz.
O governo de luiz inácio lula da silva se prepara para enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória de R$ 3 bilhões, que visa garantir o ressarcimento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos. O anúncio foi feito pelo ministro da previdência social, wolney queiroz, nesta quinta-feira, 10 de julho.
Segundo wolney, a intenção é que a MP seja encaminhada “o quanto antes” para assegurar os pagamentos aos beneficiários prejudicados. Descontos indevidos foram investigados e revelados em reportagens que resultaram na abertura de inquéritos policiais pela Polícia Federal.
O ministro enfatizou a urgência do envio da MP, ressaltando que as conversas com líderes do Congresso, como a ministra gleisi hoffmann e os presidentes do Senado e da Câmara, davi alcolumbre e hugo motta, estão programadas para ocorrer rapidamente. A expectativa é que os aposentados e pensionistas recebam o ressarcimento de forma ágil.
Aproximadamente 1.860.593 pessoas estão aptas a solicitar o ressarcimento após terem sido lesadas por descontos indevidos realizados por entidades. A partir desta sexta-feira, 11 de julho, os beneficiários poderão formalizar a adesão ao acordo de ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.
O valor a ser restituído levará em consideração a correção pelo IPCA de março de 2020 a março de 2025 e será pago de uma única vez. É importante ressaltar que a adesão ao acordo implica na desistência de ações judiciais relacionadas aos descontos.
O presidente do INSS, gilberto waller, explicou que a ordem dos pagamentos seguirá a sequência de adesão ao acordo, priorizando quem manifestar interesse primeiro. “Os aposentados e pensionistas poderão confirmar que aceitam receber a indenização”, afirmou waller.
