Da redação do Conectado ao Poder
Os advogados argumentam que a frase dita por Bolsonaro não fere as medidas cautelares impostas pelo STF.
A defesa de Jair Bolsonaro anunciou que irá recorrer da decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira (4 de agosto). Os advogados de Bolsonaro argumentam que uma frase dita por ele em uma chamada de vídeo não pode ser vista como descumprimento das medidas cautelares.
Durante a videochamada com o deputado federal Nikolas Ferreira, Bolsonaro declarou: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.” Esse vídeo foi divulgado nas redes sociais, gerando a decisão que levou à prisão domiciliar.
O ministro Moraes fundamentou sua decisão na veiculação da imagem do ex-presidente por terceiros nas redes sociais, enfatizando que não se tratava do que foi dito por Bolsonaro. No dia 18 de julho, Moraes já havia imposto várias medidas cautelares contra o ex-presidente, investigado por crimes como coação no processo e obstrução da justiça.
As medidas cautelares foram tomadas após indícios de que Bolsonaro estava tentando interferir no julgamento em que é réu pela tentativa de golpe de Estado. Em manifestação, Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, e o jornalista Paulo Figueiredo afirmaram que apenas uma anistia ampla poderia aliviar a tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos.
A decisão da Primeira Turma do Supremo, que confirmou a medida cautelar, foi aprovada por 4 votos a 1. A proibição da divulgação de áudio, vídeo ou imagem de Bolsonaro nas redes sociais foi uma das restrições impostas. Moraes alertou que o descumprimento dessas ordens poderia levar o ex-presidente a uma prisão preventiva no sistema carcerário.
