Da redação
O Projeto de Lei 1/2026, o primeiro protocolado neste ano, propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFISertãoPB), com sede em Patos. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.
Segundo o governo federal, a instituição será formada pelo redimensionamento do Instituto Federal da Paraíba. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirma que a medida visa ampliar a interiorização da educação profissional e tecnológica, equilibrar o atendimento territorial e fortalecer a atuação institucional de acordo com as necessidades da Paraíba.
A proposta altera a Lei 11.892/2008, responsável pela criação da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. O governo reforça seu compromisso com a expansão dos institutos federais, buscando “maior capilaridade, eficiência e equidade territorial”, segundo Dweck.
O primeiro reitor do IF Sertão será nomeado de forma interina e deve ser docente efetivo da rede há, pelo menos, cinco anos. O instituto terá até cinco anos para realizar eleição da nova reitoria.
Para viabilizar o funcionamento do novo instituto, estão previstos gastos de R$ 2,9 milhões em 2026, R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028. Os cargos de direção e funções serão remanejados de vagas já existentes no Ministério da Educação. O IFISertãoPB será o 39º instituto federal, integrando uma rede que atualmente atende a mais de 500 municípios do país.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
