Da redação
Após quase 24 horas de espera, deputados distritais tiveram acesso ao projeto de lei do Governo do Distrito Federal (GDF) que pretende reforçar o patrimônio do Banco de Brasília (BRB). A proposta foi apresentada após a compra de títulos considerados podres do Banco Master, com o objetivo de permitir ao BRB comercializar, alugar ou transformar em fundos de investimento terrenos públicos localizados em regiões estratégicas do DF, como SIA, Lago Sul, Taguatinga e Guará.
De acordo com o texto, o GDF poderá transferir terrenos das empresas públicas Terracap e Novacap diretamente para o banco. O BRB, assim, poderá converter esses ativos em dinheiro ou garantias financeiras, fortalecendo sua capacidade de investimento e oferta de crédito, conforme as normas exigidas pelo Banco Central.
Entre os imóveis que poderão ser comercializados estão lotes no SIA (Quadra 04), áreas ocupadas pela Polícia Militar no SAI/Norte, terreno da CEB no SAIN (Asa Norte) e lote no SMAS (Trecho 3). Em zonas nobres e de expansão, destacam-se lotes no Lago Sul (SHIS QL 9), Tororó (Santa Bárbara e região da Papuda), além de áreas em Taguatinga (Centro Metropolitano, Quadra 03) e no Guará (Parque do Guará e SIA/Sul).
O governo defende que a medida ampliará a capacidade do BRB de conceder crédito e financiar políticas públicas, protegendo a instituição de crises, como a gerada pela compra dos títulos do Banco Master, e mantendo a conformidade com o Sistema Financeiro Nacional. Segundo o Executivo, terrenos hoje subutilizados ganharão uso comercial e habitacional, podendo abrigar shoppings, prédios comerciais e complexos logísticos.
A proposta enfrenta resistência. O deputado Chico Vigilante (PT) criticou a ideia: “O governo está querendo vender o que não é dele”. Parlamentares da base também reclamaram da falta de diálogo prévio, revelando que só souberam da intenção do governo pela imprensa.
