Da redação
Nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia converteu em preventiva a prisão em flagrante de Gustavo Cardoso Costa, acusado de homicídio qualificado contra o tio.
Durante a audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios defendeu a regularidade do flagrante e pediu a conversão da prisão para preventiva. Por outro lado, a defesa do acusado solicitou a concessão de liberdade provisória.
A magistrada justificou a decisão alegando a necessidade de prevenir novos delitos e garantir a ordem pública, além de preservar a credibilidade do Poder Judiciário. Segundo ela, crimes contra a vida não são tolerados pela sociedade, pois demonstram agressividade e causam pânico e intranquilidade social. “Está patente, portanto, o risco à ordem pública”, afirmou.
A juíza também ressaltou que, até o momento, não existem elementos que indiquem legítima defesa, o que será apurado no decorrer do processo. Gustavo Cardoso Costa foi encaminhado à Unidade Básica de Saúde para avaliação de sua situação de saúde.
O pedido para instauração de incidente de insanidade mental foi encaminhado para análise da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria, que ficará responsável pelo julgamento do caso.
