Da redação
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou nesta quinta-feira, em Genebra, que o Afeganistão se tornou “um cemitério para os direitos humanos”. Turk destacou o impacto devastador das medidas adotadas pelos talibãs desde que assumiram o poder em 2021, sobretudo sobre mulheres e meninas. Segundo ele, uma série de decretos e leis vêm promovendo discriminação extrema baseada em gênero, o que configura perseguição.
Em janeiro, o líder talibã assinou um decreto que, de acordo com Turk, amplia o número de crimes puníveis com a morte e tipifica punições corporais para uma série de delitos, inclusive os domésticos, legitimando a violência contra mulheres e crianças. O decreto deve entrar em vigor em breve e também criminaliza críticas à liderança talibã, em afronta à liberdade de expressão e reunião. O alto comissário pediu a revogação imediata da medida e a adequação da legislação afegã aos padrões internacionais.
Turk relatou a exclusão de mulheres e meninas da vida pública, incluindo a proibição de acesso ao ensino secundário e superior e à maior parte dos empregos. Restrições afetam ainda o acesso à saúde, à participação cívica e às liberdades de movimento e expressão. Nos últimos meses, aumentaram as ações sob a Lei de Propagação da Virtude e Prevenção do Vício, como a obrigatoriedade do uso de hijab, a presença de acompanhante masculino, a proibição de música e a censura à mídia.
Desde 7 de setembro de 2025, foi barrada a entrada de mulheres, inclusive funcionárias e visitantes da ONU, nas instalações das Nações Unidas no Afeganistão. O país segue realizando execuções públicas, proibindo a transmissão de música e peças teatrais, e reprimindo conteúdos contrários à sua interpretação da sharia, afirmou Turk.
Além da repressão interna, milhões de afegãos vivem em extrema pobreza e a maioria dos refugiados retorna forçadamente do Paquistão e Irã, chegando sem acesso a saúde, educação ou emprego. Turk pediu que a comunidade internacional pressione pelo fim das violações, apoiando esforços para reconhecer o “apartheid de gênero” no Tratado para Prevenção e Repressão de Crimes contra a Humanidade.
