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MEC reforça sustentabilidade climática nas escolas com nova política


Da redação

No Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, 16 de março, o Ministério da Educação (MEC) confirmou o compromisso de transformar as escolas brasileiras em centros de resiliência, sustentabilidade e cidadania climática. Uma das principais iniciativas é a apresentação da Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) durante a COP 30, pelo ministro Camilo Santana. A Pneae pretende coordenar e integrar a educação ambiental aos currículos escolares, considerando as particularidades da educação formal no país.

A política está estruturada em eixos como infraestrutura, projetos e formação de professores, buscando induzir ações ambientais consistentes nas escolas. Erin Fernandes Bueno, chefe de gabinete da Secadi, destacou a necessidade de incorporar a educação ambiental nas disciplinas cotidianas, superando projetos isolados como hortas escolares.

A Pneae adota o paradigma da justiça climática, priorizando municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica e ambiental, territórios etnoeducacionais e áreas impactadas por desastres. Um diagnóstico do MEC identificou 1.400 municípios suscetíveis a interrupções escolares por eventos climáticos extremos como enchentes, calor intenso e deslizamentos. Esses locais receberão prioridade no apoio de articuladores territoriais e acesso ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis.

Além disso, o MEC lançou o Protocolo Nacional de Adaptação e Resposta das Escolas a Eventos Climáticos Extremos, junto com os Cadernos Orientativos para escolas sustentáveis e planos de adaptação. Outro destaque foi a realização da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) em 2024 e 2025, com o tema “Vamos Transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática”, reunindo cerca de 800 estudantes e educadores.

Como resultado, os delegados da CNIJMA propuseram o fortalecimento das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vidas) e dos Projetos de Ação nas escolas. Segundo Bueno, essas iniciativas marcam a retomada da educação ambiental como prioridade e preparam o terreno para a COP 30, em Belém.