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Dino alerta para novas condenações por desvio de emendas


Da redação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 17, que novas condenações de deputados por corrupção envolvendo o desvio de emendas parlamentares devem ocorrer. A declaração foi dada durante o julgamento que resultou na primeira condenação de parlamentares por corrupção relacionada à chamada “venda” de emendas.

Segundo Dino, o caso analisado marca o início do que pode se tornar uma série de decisões semelhantes contra outros parlamentares envolvidos em práticas ilegais com emendas. “Neste caso nós temos o primeiro julgamento criminal…”, declarou o ministro, sem concluir a frase.

A sessão analisou denúncias de corrupção em que deputados teriam solicitado vantagens indevidas em troca da destinação de recursos das emendas parlamentares. O julgamento no STF estabeleceu um precedente ao responsabilizar criminalmente os envolvidos.

O ministro não detalhou nomes ou números exatos de possíveis novos investigados, mas enfatizou que o combate ao desvio de emendas parlamentares está apenas começando no tribunal. Segundo ele, o STF seguirá atento aos casos que possam configurar crimes de corrupção nesse contexto.

As condenações por “venda” de emendas reforçam o papel do Supremo no enfrentamento à corrupção no meio político, principalmente no que diz respeito ao uso irregular de recursos públicos por parlamentares.