Da redação
A regra de desincompatibilização, que obriga ocupantes de cargos públicos a se afastarem de suas funções para disputar eleições, provocou mudanças na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O deputado estadual Victor Dias (União Brasil), ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), retornou ao Legislativo nesta semana após quase três anos afastado do parlamento.
Victor Dias deixou o cargo na Sectet para tentar a reeleição à Alepa nas eleições de outubro deste ano. Ele foi exonerado em 2 de abril pelo então governador Helder Barbalho, dois dias antes do prazo final para a desincompatibilização. Na mesma ocasião, outros 19 titulares de órgãos estaduais também foram exonerados, conforme publicação em edição extra do Diário Oficial do Estado.
Com a volta de Victor à Alepa, Eliel Faustino, primeiro suplente do União Brasil e que estava ocupando a cadeira, deixou o Legislativo estadual.
O prazo para desincompatibilização varia de quatro a seis meses antes do pleito, a depender do cargo atualmente ocupado e do cargo pretendido pelo pré-candidato. Em 2026, essa regra seguirá em vigor para quem desejar disputar as eleições.
O ex-governador Helder Barbalho também se afastou do governo para concorrer ao Senado Federal devido à mesma exigência legal. Já Hana Ghassan, pré-candidata a governadora, poderá permanecer à frente do Executivo até o período eleitoral, pois a legislação permite que candidatos à reeleição não precisem se desincompatibilizar.
