Da redação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 4.244/2025, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que agrava a pena para crimes cometidos na presença de crianças ou adolescentes. A proposta prevê alterações no Código Penal, incluindo a presença de menores como nova circunstância agravante, mesmo que não sejam vítimas diretas do crime.
Atualmente, o Código Penal já prevê agravantes como reincidência, motivo fútil, uso de veneno, fogo ou meio cruel, e abuso de autoridade. O texto do projeto também modifica a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), estabelecendo aumento de pena de um sexto a dois terços para crimes relacionados a entorpecentes praticados na presença de crianças ou adolescentes.
O relator, senador Magno Malta (PL-ES), apresentou emenda substitutiva favorável, promovendo apenas ajustes formais na redação, sem alterar o mérito da proposta. Malta argumentou que a medida considera os danos psicológicos, emocionais e sociais causados pela exposição de jovens à violência, mesmo sem vitimização direta, impactando negativamente seu desenvolvimento social.
Na justificativa, Flávio Bolsonaro destacou que a exposição de crianças a crimes graves, como homicídios, violência doméstica, roubos e agressões, causa traumas emocionais profundos e perpetua o ciclo de insegurança e vulnerabilidade social. O senador afirmou que essas experiências afetam a confiança, o aprendizado e as relações futuras dos jovens.
O projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
