Início Brasil Alcolumbre garante respaldo jurídico completo a todos os senadores

Alcolumbre garante respaldo jurídico completo a todos os senadores


Da redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira, 15, que a advocacia do Senado oferecerá apoio integral a parlamentares que forem alvo de ações judiciais decorrentes do exercício do mandato.

A declaração de Alcolumbre ocorre após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apresentar uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a investigação de um senador.

Segundo Alcolumbre, é compromisso da presidência garantir o respaldo jurídico a todos os membros da Casa em situações relativas ao exercício de suas funções parlamentares.

O presidente do Senado enfatizou que “a advocacia do Senado dará total apoio a qualquer senador” que venha a ser interpelado judicialmente enquanto estiver desempenhando suas atividades legislativas.

O anúncio reforça a posição institucional do Senado de proteger seus integrantes diante de questionamentos judiciais relacionados à atuação parlamentar.