Da redação
O candidato Flávio Bolsonaro (PL) defende a redução de impostos e sugere facilitar novas quedas de tributos sem necessidade de compensação da perda de receita. Economistas Matheus Rosa Ribeiro e Livio Ribeiro, sócios da consultoria BRGC, consideram a proposta arriscada e sem respaldo teórico ou empírico.
Segundo Ribeiro e Ribeiro, o argumento de aumentar a arrecadação com cortes de impostos se apoia na Curva de Laffer, criada nos anos 1970, que prevê um ponto ótimo de tributação entre as alíquotas de zero e cem por cento. Eles afirmam, porém, que a teoria raramente se confirma em países desiguais e com muita informalidade, como o Brasil.
De acordo com os economistas, estudos acadêmicos mostram que a curva “perfeita” não se verifica no histórico nacional, e que não há uma alíquota mágica que permita elevar a arrecadação apenas reduzindo impostos. Eles destacam que a pesquisa mais robusta disponível indica que as alíquotas no Brasil estão abaixo do ponto considerado ideal.
Ribeiro e Ribeiro avaliam que, no contexto fiscal atual, a discussão se torna ainda mais delicada, pois o próximo governo precisará elevar o resultado das contas públicas apenas para cumprir as metas fiscais. Para eles, usar a Curva de Laffer como base para cortes sem compensação tende a aumentar a desconfiança dos investidores e agravar o quadro fiscal.
