Da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta sexta-feira (17), a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio do filho Henry Borel, de 4 anos, em 2021. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, após reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai da criança e assistente de acusação no processo.
Monique Medeiros e seu ex-namorado, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, respondem pelo crime. Em março, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro havia revogado a prisão preventiva de Monique por excesso de prazo. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o STF entenderam que atrasos no processo decorreram de manobras da defesa, invalidando o argumento de constrangimento ilegal.
Na decisão, Gilmar Mendes ressaltou que o juízo não considerou as razões do acórdão anterior do STF, que havia determinado a prisão para preservar a ordem pública e a instrução criminal. O ministro apontou que o atraso foi causado por atos da defesa de um dos réus, conduta reprovada em primeira instância.
Gilmar Mendes ordenou ainda que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) tome medidas para garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros durante o cumprimento da prisão.
O caso teve início em 8 de março de 2021, quando Henry Borel foi levado já sem vida ao Hospital Barra D’Or, no Rio, apresentando múltiplas lesões indicativas de agressão e tortura. Em depoimento, Monique afirmou ter encontrado o filho inconsciente e o levou ao hospital, onde médicas confirmaram que o menino chegou morto à unidade. O pai da criança, Leniel Borel, segue buscando justiça.
