Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se pronunciou nesta segunda-feira, 20, sobre o artigo publicado pelo ministro Flávio Dino, que defende reformas no Judiciário. Fachin elogiou o texto do colega, mesmo diante de críticas veladas de outros ministros sobre supostas “medidas artificiais” e “retaliações” relacionadas às propostas de mudanças no sistema de Justiça.
Para Fachin, a discussão apresentada por Dino “merece aplauso e apoio”, considerando que o artigo traz “uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário”. Ele afirmou que o texto de Dino aborda o tema “com seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana”.
O presidente do STF destacou ainda que o artigo evita soluções simplistas e propõe alternativas baseadas em demandas reais da sociedade, especialmente nos quesitos eficiência, transparência e fortalecimento da confiança pública nas instituições. A posição de Fachin marcou contraste em relação à postura crítica de Dino, que acusou discursos sobre “autocontenção” de serem superficiais, em artigo publicado no site ICL Notícias.
Enquanto Dino criticou a ideia de “menos Justiça”, Fachin tem reiterado a importância da autocontenção do STF, defendendo a adoção de um código de ética e medidas de transparência, como prestação de contas sobre valores recebidos em palestras e eventos. Ele avaliou como mérito do texto de Dino a ênfase dada à ética e responsabilidade funcional, mesmo sem incorporar suas propostas sobre o código de conduta.
Fachin concluiu que a reflexão apresentada contribui para qualificar o debate público e fortalece a construção de consensos em torno da reforma do Judiciário, sempre em defesa do interesse público e dos valores do Estado de Direito.
