Da redação
Monique Medeiros, ré pela morte do menino Henry Borel, apresentou-se à Polícia Civil do Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira, 20, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para que voltasse à prisão. Monique havia sido solta no mês passado por decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que considerou ilegal sua prisão em razão do “despropositado prazo da prisão”.
Segundo a Polícia Civil, Monique compareceu à 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, zona oeste do Rio, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva. Gilmar Mendes negou o argumento da defesa de excesso de prazo para a detenção, afirmando que o adiamento do julgamento ocorreu por fatores atribuídos à própria defesa, como o abandono do plenário pelo advogado do corréu, o que não configura constrangimento ilegal.
Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos e indícios de coação de testemunhas, como a babá da vítima, utilizando esses pontos para justificar a necessidade da prisão preventiva e a garantia da ordem pública e do andamento da instrução criminal. “Enquanto cumpria prisão domiciliar, a acusada teria coagido importante testemunha (a babá da vítima), de modo a prejudicar a elucidação dos fatos”, afirmou Mendes.
Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março de 2021 no apartamento onde vivia com Monique e o padrasto Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, também réu e preso pelo crime. As investigações apontam que Jairo agrediu a criança, enquanto Monique teria sido omissa. O casal alegou que Henry caiu da cama, hipótese descartada pela perícia.
Jairinho responde por homicídio triplamente qualificado e tortura; Monique, por homicídio qualificado por omissão. Ambos também respondem por coação no curso do processo e fraude processual. O julgamento, suspenso após abandono do plenário pela defesa de Jairinho, foi remarcado para 25 de maio.
