Da redação
O Senado Federal vai analisar o Projeto de Lei 990/2026, apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que propõe criar incentivos fiscais para empresas que promovam a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e matemática. A proposta aguarda distribuição para as comissões.
O objetivo do projeto é estimular a inclusão de mulheres acima de 40 anos no mercado tecnológico por meio de programas como mentoria profissional, capacitação e recolocação em funções relacionadas à tecnologia. A medida também prevê a oferta de bolsas de estudo voltadas à transição de carreira para aquelas que desejarem migrar para o setor tecnológico.
Pelo texto, empresas que implementarem essas iniciativas poderão deduzir parte dos gastos no Imposto de Renda, com limites de dedução que serão estabelecidos em regulamento futuro. O projeto autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa visando à implementação dos programas de capacitação, mentoria ou contratação.
O senador Jader Barbalho ressaltou a importância de ampliar oportunidades para profissionais mulheres no contexto da transformação digital. “A participação feminina nas áreas de tecnologia, inovação e ciência ainda é significativamente inferior à participação masculina, especialmente quando se analisa a presença de mulheres com idade superior a 40 anos”, afirmou.
Jader observou também que muitas empresas concentram esforços em jovens, excluindo mulheres que precisam de requalificação após períodos afastadas do mercado por motivos como maternidade ou cuidado familiar. Ele destacou que o incentivo à reinserção profissional pode reduzir disparidades de gênero nessas áreas.
Em 2021, o Senado aprovou o PLS 398/2018, da ex-senadora Maria do Carmo Alves (SE), que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional incentivos à participação feminina em cursos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, além de estratégias para combater preconceitos e barreiras culturais. O projeto tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
