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Decisão de Zanin mantém Ricardo Couto no governo do Rio e afeta disputa política


Da redação

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no comando interino do estado. A decisão, tomada nesta semana, impede que Douglas Ruas (PL), novo presidente da Alerj, assuma o Palácio Guanabara, favorecendo o grupo político de Eduardo Paes (PSD).

Zanin entendeu que a escolha recente de Ruas para presidir a Assembleia Legislativa não altera a decisão anterior do Supremo. Com isso, a estratégia do grupo de Ruas, que planejava utilizar o cargo como caminho para o Executivo fluminense, foi impactada. Ruas é considerado adversário relevante de Eduardo Paes na disputa pelo governo estadual.

A exoneração do então governador Cláudio Castro (PL) ocorreu em março, seguida da cassação do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), pelo TSE. Desde então, Couto acumula o comando do Executivo e do Judiciário no Rio. O grupo de Paes atua no STF para ganhar tempo até a retomada do julgamento sobre o comando do estado.

O processo foi interrompido após pedido de vista de Flávio Dino, que optou por aguardar a publicação do acórdão da condenação de Castro pela Justiça Eleitoral. A expectativa é pela retomada da sessão do STF na próxima semana. Atualmente, o placar aponta 4 votos a 1 favoráveis à realização de eleições indiretas para governador-tampão.

Caso prevaleça o entendimento atual, a escolha caberá aos deputados estaduais reunidos na Alerj. Douglas Ruas tende a renunciar à presidência do Legislativo para se candidatar ao governo, cenário favorecido pela maioria de direita na Assembleia. Entretanto, o resultado definitivo depende dos votos de outros ministros do Supremo.

Aliados de Eduardo Paes apostam que Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes sigam Cristiano Zanin pelo modelo de eleições diretas, com participação popular. Neste cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, poderá ter o voto decisivo sobre o formato do pleito fluminense.