Da redação
O governo federal avalia medidas para extinguir o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. A discussão ocorre em meio à necessidade de recompor o orçamento e diante do aumento da arrecadação com o petróleo, cenário potencializado pela alta da commodity no Oriente Médio.
Para eliminar o tributo, a legislação exige que o governo corte despesas ou crie uma nova fonte de receita. O recente aumento do preço do petróleo tem beneficiado a Petrobras, resultando em lucros maiores e, consequentemente, também reforçando as receitas do governo vinculadas a esse setor, segundo dados oficiais.
Diante desse quadro, integrantes da área política pressionam a equipe econômica a destinar parte dos recursos oriundos do petróleo para substituir a receita anual arrecadada com a “taxa das blusinhas”. A proposta teria potencial para acomodar a extinção do imposto sem comprometer o equilíbrio fiscal, se houver espaço orçamentário.
No último relatório bimestral de receitas e despesas, a equipe econômica estimou o recebimento de R$ 54,1 bilhões em dividendos das estatais neste ano. Técnicos do Ministério da Fazenda já antecipam uma possível revisão dessas estimativas, considerando a conjuntura de elevação dos preços do petróleo e seu impacto na geração de receitas.
No entanto, parte do aumento de arrecadação previsto já vem sendo utilizada para zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. Assim, a extinção do imposto para compras internacionais compete diretamente com a manutenção dos benefícios sobre os combustíveis, gerando um impasse na definição das prioridades orçamentárias do governo.
A decisão sobre a continuidade da isenção sobre combustíveis ou o fim da tributação de compras internacionais de até US$ 50 caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo interlocutores do governo, a escolha ficará pendente até que sejam encontradas alternativas viáveis para compensação fiscal.
