Da redação
Cidades pequenas do Brasil, independentemente do nível de pobreza, recebem proporcionalmente mais recursos de transferências federais e estaduais do que municípios com piores indicadores de qualidade de vida. Os dados, referentes a 2024, baseiam-se em levantamento da Frente Nacional dos Prefeitos e cruzamento com informações do IBGE.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representa a principal fonte de verba para grande parte das prefeituras e segue critérios populacionais para definir os repasses. Especialistas apontam que esse modelo beneficia os menores municípios dentro de cada faixa populacional, enquanto cidades próximas ao teto recebem menos proporcionalmente.
Como resultado, municípios com menos de 5.000 habitantes, por exemplo, têm receita per capita média de R$ 10.886. Serra da Saudade (MG), com 854 moradores, chega a receber R$ 31.700 por habitante. Já Melgaço (PA), que exibe o pior IDH do país, conta apenas com R$ 5.356 por pessoa.
Segundo o pesquisador Cláudio Hamilton, do Ipea, “são múltiplos instrumentos de transferências federativas que não conversam entre si” e, conforme ele, “a chance de isso dar certo é bem baixa”. Além do FPM, o ICMS também contribui para disparidades, já que municípios com maior atividade econômica recebem mais recursos deste imposto estadual.
A advogada Fernanda dos Santos Figueiredo destaca que cidades superfinanciadas acabam criando despesas sem que haja demanda correspondente, o que favoreceria o aumento da máquina administrativa local. Já Gabriel Gdalevici Junqueira, servidor público federal e cientista político, defende que critérios sociais e econômicos deveriam guiar as transferências de recursos.
O Índice de Desenvolvimento Humano, criado pela ONU em 1990, embasa parte das análises e mostra que das 100 cidades com pior desempenho, 63 recebem verba per capita inferior à média. Reformas recentes elevaram a fatia do FPM sobre impostos federais para 25,5%, mas não alteraram os critérios de distribuição.
