Da redação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu prorrogar até 30 de junho a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de gasolina e óleo diesel de manter estoques mínimos. A medida, anunciada nesta quarta-feira, visa garantir o abastecimento nacional diante do cenário de aumento dos preços dos derivados.
A flexibilização foi implementada inicialmente em 19 de março, prevista para durar até 30 de abril. Segundo a ANP, a decisão buscou conter a escalada dos preços dos combustíveis, atribuída a impactos da guerra envolvendo o Irã, que afetaram a cadeia global de petróleo.
Com a suspensão temporária da obrigatoriedade de estoques mínimos, produtores e distribuidores podem direcionar maior volume de combustíveis ao mercado consumidor. Essa oferta adicional tende a reduzir a pressão sobre a demanda, sendo, conforme apurado, uma estratégia para amenizar a alta nos preços dos derivados.
A ANP destacou que “a flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”. O órgão, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, comunicou os agentes do setor ainda em 17 de abril, por meio de ofício oficial.
Pela Resolução 949/2023, há exigência de manutenção de estoques semanais de gasolina tipo A e diesel A (S10 e S500), produtos que saem das refinarias antes de serem misturados ao etanol e biodiesel, respectivamente. Contudo, essa obrigatoriedade está temporariamente suspensa para enfrentar o cenário emergencial.
A escalada dos preços do barril internacional de petróleo Brent, que passou de cerca de US$ 70 para quase US$ 120 nos últimos dois meses, está associada ao bloqueio no Estreito de Ormuz, importante via marítima. O Brasil importa aproximadamente 30% do diesel consumido e adotou, além da flexibilização, medidas como subsídios e isenções tributárias para o setor.
