Por Alex Blau Blau
Senador terá cinco dias para apresentar defesa prévia em processo relacionado a declarações feitas sobre ministro do Supremo Tribunal Federal
O senador Sergio Moro terá o prazo de cinco dias para apresentar defesa prévia em uma ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal envolvendo declarações feitas contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi determinada pela ministra Cármen Lúcia, responsável pela relatoria do caso na Corte.
O processo tem origem em um vídeo divulgado pelo parlamentar em 2023, no qual Moro afirmou que conseguiria “comprar um habeas corpus” do magistrado. A declaração motivou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, que entendeu haver atribuição de prática criminosa ao ministro do Supremo.
No andamento anterior do caso, a Primeira Turma do STF decidiu manter o senador como réu após rejeitar recursos apresentados pela defesa. Na ocasião, os ministros acompanharam o entendimento da relatora, que considerou haver elementos suficientes para continuidade da ação penal.
A Procuradoria Geral da República também se manifestou no processo apontando que as declarações atribuídas ao senador teriam ultrapassado o campo da crítica política e atingido diretamente a honra e a imagem institucional do integrante da Suprema Corte.
Com a abertura da fase de instrução, a defesa de Moro poderá apresentar documentos, indicar testemunhas e solicitar produção de provas. O caso seguirá tramitando no Supremo Tribunal Federal até julgamento definitivo.
Nos bastidores políticos, o processo ocorre em meio à movimentação eleitoral de Sergio Moro no Paraná. O senador é apontado como possível candidato ao governo estadual nas eleições deste ano, cenário que amplia ainda mais a repercussão política e jurídica envolvendo o parlamentar.
