Da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, entre 22 e 29 de maio, sobre a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, afetando políticos como Eduardo Cunha, José Roberto Arruda, Anthony Garotinho e Sérgio Cabral. A análise ocorre em plenário virtual sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, após mudanças aprovadas em setembro de 2025.
A nova versão da Lei da Ficha Limpa, sancionada naquele mês pelo presidente Lula, reduziu restrições para políticos condenados que tinham perdido o direito de concorrer. A ação que questiona essa flexibilização foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, que solicita uma interpretação definitiva e pede suspensão imediata da nova lei.
Segundo a Rede, a alteração compromete critérios de elegibilidade a poucos meses da eleição de outubro. Em janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao STF posicionando-se favorável à concessão de medida cautelar que derrubaria trechos específicos da legislação contestada.
Nos bastidores do julgamento, políticos como Arruda, Cunha e Garotinho manifestam interesse em retornar à vida pública. Caso sejam novamente habilitados, Garotinho deve tentar vaga na Câmara dos Deputados, enquanto Arruda pretende disputar novamente o comando do governo do Distrito Federal.
A decisão do STF poderá impactar de modo amplo o cenário eleitoral, já que centenas de políticos atualmente inelegíveis enfrentam situação semelhante à dos nomes mais conhecidos. Arruda e Garotinho, ex-governadores respectivamente do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, seguem sendo lembrados por eleitores, conforme dados de pesquisas recentes.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) será julgada sem debate presencial, limitando-se à apresentação de votos pelos ministros após leitura do relatório. O resultado pode ter efeito imediato na interpretação dos critérios de elegibilidade para as eleições que ocorrerão em outubro deste ano.
