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Lei do Silêncio terá ajuste temporário para jogos noturnos a partir do próximo mês


Da redação

O governo federal anunciou nesta quarta-feira uma alteração temporária na Lei do Silêncio, válida em todo o país a partir do próximo mês, para acomodar o aumento de jogos transmitidos à noite. A medida busca equilibrar o funcionamento de bares, a presença de torcedores e o direito ao descanso dos moradores.

A flexibilização ocorrerá durante o período de maior concentração de partidas noturnas, conforme divulgado pelas autoridades. O objetivo é permitir que estabelecimentos e torcedores acompanhem os jogos sem violar as normas atualmente em vigor, que restringem o nível de ruído em áreas urbanas após determinado horário.

Segundo representantes do setor de bares, a mudança é vista como positiva, pois deve evitar conflitos e garantir o funcionamento regular dos estabelecimentos durante grandes eventos esportivos. Moradores de regiões próximas, por outro lado, expressaram preocupação com possíveis impactos no sossego das comunidades.

O governo informou que a atualização das regras será monitorada de perto. “Nosso compromisso é garantir o equilíbrio entre a celebração esportiva e o respeito ao descanso da população”, afirmou um porta-voz do Executivo, destacando que a alteração possui caráter provisório e será reavaliada ao término das competições previstas.

Especialistas reforçam que o ajuste é resultado do aumento relevante na quantidade de transmissões de jogos de futebol no horário noturno. O diálogo entre associações de bares, conselhos comunitários e órgãos públicos contribuiu para a decisão, buscando atender diferentes interesses durante o período excepcional.

A Lei do Silêncio estabelece limites para emissão de ruídos em áreas residenciais, principalmente no período noturno. Alterações anteriores na legislação também ocorreram em datas de grandes eventos esportivos no país, como Copas do Mundo e Olimpíadas, quando houve adaptações temporárias para acomodar celebrações coletivas.