Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, desde 15 de maio, que pré-candidatos ao Executivo e ao Legislativo em todo o Brasil iniciem a arrecadação prévia de recursos para as eleições de 2026, utilizando plataformas de financiamento coletivo. A medida atende à regulamentação vigente para o período pré-eleitoral.
Segundo o TSE, a chamada “vaquinha eletrônica” permite que pré-candidatas e pré-candidatos captem doações pela internet antes mesmo do começo oficial da campanha, previsto para agosto. O objetivo é oferecer uma alternativa de financiamento para aqueles que pretendem concorrer, seguindo as exigências da legislação eleitoral.
A modalidade de arrecadação por financiamento coletivo foi instituída pela Reforma Eleitoral de 2017 e passou a valer em 2018. Desde então, tornou-se uma ferramenta amplamente utilizada por partidos e políticos para obter recursos, respeitando os limites e as regras estabelecidas para doações durante o processo eleitoral.
As entidades e empresas responsáveis pelas plataformas digitais precisam de autorização específica do TSE para operar. Além disso, os recursos arrecadados só podem ser utilizados após o registro oficial da candidatura em agosto. Antes desse momento, o dinheiro fica retido até o cumprimento de todas as etapas legais.
O TSE reforça que todas as arrecadações devem ser transparentes, com identificação dos doadores e prestação de contas detalhada. Descumprimentos das normas podem resultar em sanções, inclusive rejeição das contas eleitorais, conforme definido pela legislação vigente.
A expectativa do tribunal é que a ferramenta amplie as formas de participação da sociedade no financiamento de campanhas. De acordo com dados do próprio TSE, a prática da “vaquinha eletrônica” já movimentou valores expressivos desde sua implementação, impactando diretamente o cenário eleitoral brasileiro.
