Da redação
O governo federal publicou nesta terça-feira (26) medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiar a compra de veículos sustentáveis por taxistas, motoristas de aplicativo e cooperativas em todo o país. O objetivo é renovar a frota com foco em critérios sociais, econômicos e de sustentabilidade.
O Programa Move Brasil permitirá a aquisição de veículos novos elétricos, híbridos a etanol ou flex. A supervisão dos recursos ficará a cargo do Ministério da Fazenda, responsável também pela operacionalização, com apoio de instituições financeiras autorizadas. Os recursos serão repassados pelo ministério ao BNDES, que executará o programa.
Segundo a MP 1.362/2026, podem participar motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e pelo menos 100 corridas realizadas nesse período, além de taxistas registrados e em atividade. As condições de financiamento abrangem carros de até R$ 150 mil fabricados por montadoras habilitadas no programa.
O Conselho Monetário Nacional irá definir taxas de juros e prazos do financiamento. A medida autoriza condições especiais às mulheres, incluindo juros menores e prazos mais longos, além de permitir financiamento de equipamentos adicionais de segurança para esse público. Motoristas e cooperativas interessados devem solicitar financiamento pela página gov.br/movebrasil.
Após a solicitação, o interessado receberá resposta em até cinco dias úteis pela caixa postal do gov.br. Com a aprovação, será possível buscar as instituições financeiras a partir de 19 de junho, quando começa a análise de crédito. A participação na iniciativa busca ampliar o acesso dessas categorias ao crédito para renovação de frota.
A medida inclui também o acesso ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC), instrumento do BNDES que cobre até 80% do risco de crédito. A MP está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para seguir válida.
