Por Thiago Nunes e Alex Blau Blau
Texto aprovado no final da tarde desta quarta-feira avança para votação no plenário da Câmara e prevê redução gradual da carga semanal de trabalho
No final da tarde desta quarta-feira, (27/05), a comissão especial responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho no país aprovou o parecer apresentado pelo relator Leo Prates. O texto recebeu 34 votos favoráveis e apenas 3 contrários durante a votação realizada na Câmara dos Deputados.
Os votos contrários foram registrados pelos parlamentares Zanata, Maurício Marcon, Gilson Marques e Osmar Terra. Com a aprovação na comissão, a proposta agora segue para apreciação no plenário da Câmara.
A medida prevê a redução da atual jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. O texto também estabelece dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
De acordo com o relatório aprovado, a mudança será implementada de forma gradual ao longo de 14 meses. As primeiras duas horas de redução passarão a valer 60 dias após a promulgação da proposta. A redução restante será aplicada um ano depois da primeira etapa.
Para que a proposta seja definitivamente aprovada, será necessário o apoio mínimo de 308 deputados federais em dois turnos de votação no plenário da Câmara dos Deputados.
