Da redação
O governo federal definiu dois nomes para apresentar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara que extingue a jornada de trabalho 6×1. Os indicados são os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Camilo Santana (PT-CE). A definição deve ocorrer em breve.
Segundo integrantes do PT, mesmo com o distanciamento entre Alcolumbre e o presidente Lula, ainda existe espaço para negociar a escolha do relator, já que a PEC teve alta aprovação na Câmara e boa receptividade. Rogério Carvalho tem dialogado sobre o tema e afirmou confiar em uma decisão favorável do presidente do Senado.
Alcolumbre informou que irá anunciar o relator da proposta na próxima terça-feira, 1º de junho, após reunião de líderes do Senado. Caso a matéria avance rapidamente, a tramitação pode garantir sua aprovação antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 19 de julho.
A oposição também sugeriu um relator para a PEC, o senador Laércio Portela (PP-SE). Na noite de quarta-feira, dia 27, oposicionistas apresentaram um texto alternativo ao do governo, encaminhado por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial de tramitação das propostas de emenda.
O texto alternativo da oposição reflete as ideias defendidas pelo pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ), propondo que o trabalhador escolha entre o regime tradicional da CLT ou um formato flexível por horas trabalhadas. Nesse modelo, o pagamento ao empregado seria proporcional às horas registradas durante o contrato.
A proposta da oposição prevê que o contrato individual prevaleça sobre acordos coletivos, além de manter direitos como FGTS, férias e 13º salário, todos proporcionais ao tempo trabalhado. Também são mencionados como possíveis relatores Rodrigo Pacheco (PSB-MG), Efraim Filho (PL-PB) e Omar Aziz (PSD-AM).
