Da redação
O governo definiu dois possíveis nomes para relatar, no Senado, a PEC aprovada na Câmara que extingue a escala 6×1 na jornada de trabalho. Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Camilo Santana (PT-CE) serão apresentados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em reunião prevista para 1º de junho.
Mesmo diante de um distanciamento entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do PT afirmam que existe expectativa de conseguir a indicação, já que a proposta obteve expressiva aprovação e amplo apoio na Câmara dos Deputados.
O senador Rogério Carvalho relatou que tem participado de conversas com Alcolumbre sobre o andamento da proposta no Senado. Segundo ele, “confio que o presidente do Senado pautará a PEC e anunciará em breve um relator para o tema”, declarou em entrevista.
A expectativa é que Alcolumbre divulgue o nome do relator logo após reunião de líderes. Caso a tramitação avance conforme previsto, há possibilidade de aprovação do texto ainda antes do início do recesso parlamentar, que se inicia no dia 19 de julho.
A oposição apresentou um nome alternativo para a relatoria, o senador Laércio Portela (PP-SE), e sugeriu um texto substitutivo na noite de 27 de maio. A proposta da oposição foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça, etapa inicial para tramitação de PECs no Senado.
O texto alternativo reflete propostas do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevendo escolha do trabalhador entre o modelo tradicional da CLT e um regime flexível por horas trabalhadas. A proposta também prevê que o contrato individual prevaleça sobre acordos coletivos, mantendo benefícios proporcionais às horas trabalhadas. Outros senadores, como Rodrigo Pacheco (PSB-MG), Efraim Filho (PL-PB) e Omar Aziz (PSD-AM), também são cogitados para a relatoria.
