Da redação
O Senado está analisando o PL 175/2026, que propõe pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do sono para os alunos. Segundo a proposta, apresentada pelo ex-senador Bruno Bonetti (PL-RJ), as escolas também deverão oferecer, quando possível, espaços acolhedores para estudantes neurodivergentes.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996), incluindo essas responsabilidades entre as atribuições das instituições de ensino. Bruno Bonetti afirma que as mudanças são necessárias para atender às demandas biopsicossociais, contemplando aspectos físicos, psicológicos e sociais dos estudantes brasileiros.
O ex-senador destaca os prejuízos que a privação de sono pode causar em crianças e adolescentes, citando redução do desenvolvimento cognitivo e diminuição da capacidade de atenção e memória. Ele afirma que pausas para descanso resultam em melhor desempenho acadêmico e fortalecimento da saúde mental, configurando, nas palavras do autor, “um investimento crucial em bem-estar e qualidade de ensino”.
A proposta dedica atenção aos alunos neurodivergentes, que, segundo Bonetti, possuem funcionamento cerebral diferente do padrão considerado típico. Exemplos citados incluem o transtorno do espectro autista (TEA) e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O parlamentar defende que tais estudantes demandam acolhimento específico.
O texto estabelece a criação de espaços para autorregulação emocional e sensorial, como as “salas azuis” já presentes em algumas escolas. “Promovem a inclusão efetiva ao permitir que o estudante utilize estratégias para regular seu estado sensorial e emocional, prevenindo crises e permitindo que retorne à sala de aula em condições de participar plenamente”, afirmou Bonetti.
Além de contribuírem para o bem-estar dos estudantes, esses espaços também funcionam como apoio pedagógico aos educadores e ajudam a reduzir a sobrecarga das famílias. Segundo o autor, o objetivo principal da iniciativa é garantir o direito à educação inclusiva, já previsto na legislação brasileira.
