Da redação
O Ministério Público Eleitoral planeja ampliar o uso de provas obtidas em investigações criminais para questionar candidaturas de pessoas investigadas por suposta ligação com facções criminosas, mesmo sem condenação judicial. A orientação será encaminhada a promotores e procuradores em todo o Brasil para as eleições deste ano.
O Grupo de Trabalho de Combate ao Crime Organizado no Âmbito Eleitoral, criado no Ministério Público Federal no início do ano, conduz a iniciativa. O objetivo é combater a influência do crime organizado no processo eleitoral. O grupo atua até outubro de 2027, organizando ações para todo o território nacional.
Segundo informações apuradas, o grupo recomendou que provas colhidas em investigações criminais passem a integrar o manual de impugnação de candidaturas. Uma nota técnica está em elaboração para orientar as estratégias do Ministério Público nas eleições, incluindo estudos e planos de ação com abrangência nacional.
A avaliação do Ministério Público aponta que investigações e processos penais podem trazer elementos relevantes para demonstrar vínculos entre candidatos e organizações criminosas. Segundo o órgão, isso pode facilitar a exclusão dessas pessoas do processo eleitoral, evitando que ocupem posições institucionais por meio do voto.
Durante um encontro em abril com procuradores, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou que o Ministério Público pretende “atuar firme” para impedir a infiltração de organizações criminosas no processo eleitoral. A fala reforça o alinhamento das estratégias de enfrentamento à atuação dessas facções.
O Ministério Público Eleitoral tem competência para propor ações, contestar registros de candidaturas e acompanhar procedimentos durante o pleito. Também emite pareceres nos processos judiciais. O órgão é composto por membros do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais e não possui sede física própria.
