Da redação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para terça-feira, dia 16, às 10h, uma sessão destinada à votação de cinco projetos de lei. Entre os temas estão incentivos à pesquisa em ciência e tecnologia, abono natalino para os chamados “soldados da borracha” e novas regras para crédito produtivo de microempreendedores.
O Projeto de Lei 5.926/2023, apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), propõe o pagamento de um abono natalino no mesmo valor da pensão mensal para os soldados da borracha, benefício a ser quitado até 20 de dezembro. O relatório da proposta ficou sob responsabilidade do senador Alan Rick (Republicanos-AC).
O grupo conhecido como soldados da borracha foi formado por aproximadamente 60 mil brasileiros, alistados entre 1943 e 1945, que foram enviados à Amazônia para a extração de látex. A produção era destinada aos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial, visando atender à demanda dos países aliados contra o nazifascismo.
De acordo com Confúcio Moura, havia a promessa de que, ao término da guerra, esses trabalhadores retornariam a suas cidades de origem. No entanto, muitos morreram devido a doenças, enquanto outros permaneceram na região amazônica por falta de recursos para retornar ou por dívidas com proprietários de seringais.
Outro projeto em análise é o PL 2.374/2019, elaborado pelo senador Romário (PL-RJ), que propõe a criação de um cadastro nacional para pesquisadores, viabilizando a liberação imediata de importações de materiais destinados à pesquisa científica e tecnológica, com relatoria de Laércio Oliveira (PP-SE).
A pauta da CAE ainda inclui o PL 1.472/2026, da ex-senadora Augusta Brito, que sugere mudanças no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. O objetivo é atualizar o valor máximo das operações de crédito, não reajustado desde 2020, para preservar o poder de compra dos microempresários.
