Da redação
A Justiça de São Paulo rejeitou nesta sexta-feira (12) recurso apresentado pela Prefeitura para retomar o projeto de implantação de uma Times Square no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital. A instalação dos telões permanece suspensa desde 27 de maio, por decisão judicial, enquanto a controvérsia é analisada.
O relator do agravo, desembargador Fausto Seabra, avaliou que não há risco de dano irreparável com a suspensão neste momento. Em sua decisão, destacou que a instalação dos painéis poderia provocar “alterações relevantes na paisagem urbana” e impactos sobre bens históricos e culturais, recomendando cautela até o exame detalhado do caso.
A Prefeitura, sob gestão de Ricardo Nunes (MDB), havia argumentado que o Boulevard São João passou por consulta pública, recebeu aprovação dos órgãos municipais, tem caráter provisório e prevê contrapartidas estimadas em R$ 7,9 milhões. No recurso, destacou ainda o risco de “dano inverso” por conta de investimentos privados comprometidos e possíveis dificuldades para restaurar patrimônios vinculados ao projeto.
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana autorizou a assinatura do termo de cooperação em março, após votação apertada que durou cerca de quatro horas. O aval permite instalar quatro painéis eletrônicos, entre 10 e 25 metros de altura, sob o compromisso de funcionamento entre 5h e 23h, com limite de 30% de conteúdo publicitário.
O Ministério Público de São Paulo relatou controvérsia sobre a proposta. O desembargador também apontou dúvidas sobre o enquadramento legal do projeto e observou que a CPPU deliberou sobre o tema antes do término da consulta pública. A ação foi movida por Andrea Matarazzo e outros nomes.
Entre as principais contrapartidas previstas no acordo estão o restauro da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, da estátua da Mãe Preta e do Relógio de Nichile. O projeto é de sócios da Fábrica de Bares, grupo com estabelecimentos no centro expandido, incluindo o Bar Brahma.
