Da redação
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, rejeitou, na sexta-feira, 12, um pedido de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para proibir a exibição do filme “Dark Horse” nas eleições de 2026. A ação pedia suspensão da obra durante todo o período eleitoral.
O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, integrante do grupo Prerrogativas. Eles solicitaram ao TSE a proibição da exibição, distribuição, publicidade, impulsionamento e circulação do longa-metragem tanto na pré-campanha quanto nos turnos oficiais das eleições.
O ministro Kassio Nunes Marques, porém, decidiu não analisar o mérito das alegações apresentadas. Ele declarou que os autores não possuem legitimidade para ingressar com esse tipo de representação no TSE, já que não concorrem ao cargo de presidente da República, conforme prevê a legislação eleitoral vigente.
De acordo com a decisão, “os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional”, citando que Rogério Correia é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas em Minas Gerais, enquanto Marco Aurélio de Carvalho sequer alegou intenção de se candidatar nas Eleições de 2026.
Na ação, os autores sustentavam que o filme, descrito como cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderia configurar propaganda eleitoral antecipada em benefício do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato ao Planalto. Eles também alegaram possíveis irregularidades na origem dos recursos aplicados na produção do filme.
Segundo apuração policial, há registros de diálogos em que Flávio Bolsonaro solicita o equivalente a US$ 24 milhões para patrocinar o projeto, além de pagamentos de US$ 10 milhões, conforme conteúdo acessado no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Em pleitos anteriores, o TSE já suspendeu a exibição de documentário sobre Jair Bolsonaro em período eleitoral.
