Da redação
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, celebrado em 19 de junho, as Nações Unidas alertaram para o uso sistemático desse crime como tática de guerra, especialmente contra crianças, e destacaram a necessidade de uma ação global imediata para combater o problema em diferentes regiões de conflito no mundo.
A representante especial da ONU para Crianças e Conflitos Armados, Vanessa Frazier, apresentou dados que evidenciam a gravidade do cenário. Segundo ela, mais de 38.558 violações de gênero foram oficialmente verificadas pela entidade em apenas um ano, afetando 24.174 crianças em 22 situações de conflito. Os dados, segundo Frazier, representam o pior patamar das últimas três décadas.
A ONU enfatiza que a violência sexual, especialmente contra meninas, deixou de ser efeito colateral para se tornar uma estratégia militar deliberada e organizada. Facções armadas e representantes de exércitos, conforme relatado, utilizam estupro coletivo e abuso sistemático para intimidar populações, desestabilizar comunidades e forçar deslocamentos em massa.
Muitos menores são vítimas desses crimes em suas próprias casas ou durante tentativas de fuga. Conforme Frazier, algumas crianças são raptadas, recrutadas como combatentes e obrigadas a testemunhar ou até participar de atrocidades sexuais. O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que esse crime visa punir comunidades e destruir laços sociais, causando traumas físicos, psicológicos e exclusão social.
Diante do quadro, Guterres propôs uma abordagem em três frentes: proteção imediata das áreas em crise, responsabilização jurídica dos perpetradores e fortalecimento das instituições para reconstrução da dignidade das vítimas. Para ele, “as crianças nunca devem ser alvos na guerra” e protegê-las é “imperativo legal e moral”.
Dados do Escritório de Pramila Patten revelam que a violência sexual em conflitos resulta de fatores como poder patriarcal, altos gastos militares e divisões políticas. Atualmente, a ONU monitora 77 intervenientes armados acusados de envolvimento nesses crimes, dos quais mais de 65% são reincidentes, permanecendo ativos sob impunidade.
