Da redação
Um juiz federal dos Estados Unidos anulou as intimações judiciais emitidas pelo governo de Donald Trump contra autoridades democratas de Minnesota. A decisão, publicada nesta segunda-feira (22), ocorre após a ofensiva federal contra a imigração no estado e contesta a legalidade das convocações.
Em janeiro, o governo Trump notificou o governador de Minnesota, Tim Walz, e outros funcionários, exigindo registros estaduais como parte de ações voltadas ao endurecimento contra a imigração. As intimações, conforme exposto no processo, faziam parte de um movimento federal para pressionar líderes estaduais.
O juiz Patrick Schiltz, nomeado pelo ex-presidente George W. Bush, declarou que o Departamento de Justiça não apresentou justificativa investigativa plausível para as intimações. Segundo Schiltz, elas foram consideradas inconstitucionais, pois não atendiam aos requisitos legais esperados para esse tipo de instrumento.
De acordo com a decisão judicial, o objetivo das intimações era “coagir autoridades de Minnesota a ajudar o governo federal a aplicar as leis de imigração civil, assediá-las e retaliar contra elas por não ajudarem”. Schiltz ainda afirmou que iniciar investigações criminais “para assediar opositores políticos ou coagi-los a tomar medidas oficiais (…) é um uso flagrantemente ilegal e antiético do processo de grande júri”.
A ofensiva federal em Minnesota foi recebida com protestos e resistência de líderes democratas estaduais. Durante manifestações em Minneapolis contra as operações anti-imigração, dois americanos morreram baleados por agentes federais, aumentando a tensão local.
Tim Walz, governador de Minnesota e companheiro de chapa de Kamala Harris nas eleições de 2024, comemorou a decisão judicial. Ele classificou o resultado como uma “vitória para o estado de direito e a democracia”, em resposta às medidas tomadas pelo então governo Trump.
