Da redação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, solicitou esclarecimentos à direção da Penitenciária da Papuda, em Brasília, após receber denúncia de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Antunes afirma ter sofrido suposta pressão para aderir a um acordo de delação premiada.
A determinação de Mendonça ocorreu nesta semana, quando o ministro foi informado oficialmente sobre as alegações feitas pelo empresário. Ele é relator dos processos relacionados ao esquema de fraudes envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. O nome de Antunes aparece em investigações sobre essas irregularidades.
Segundo afirma Antunes, durante sua permanência na unidade prisional, ele teria sido alvo de tentativas para que aceitasse formalizar uma delação premiada. Não foram detalhados quais seriam os responsáveis pela suposta pressão. Mendonça considerou necessário obter informações da administração do presídio para esclarecer os relatos apresentados.
A direção da Papuda deverá responder ao Supremo esclarecendo se houve relatos formais de coação ou circunstâncias que possam endossar ou afastar a denúncia feita pelo detento. O despacho de Mendonça estabelece prazo para o envio das informações, reforçando a necessidade de apuração célere e criteriosa sobre possíveis irregularidades em ambiente carcerário.
Até o momento, não há informações públicas sobre eventuais depoimentos de agentes penitenciários ou documentação que comprove a ocorrência ou a ausência dos fatos narrados por Antunes. A investigação não interfere no andamento dos demais processos relativos ao caso das fraudes no INSS, que seguem sob análise do Supremo.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é alvo há anos de apurações sobre concessões irregulares de benefícios previdenciários. O Supremo Tribunal Federal julga processos correlatos a essas investigações, sendo que acusações e medidas cautelares têm sido acionadas por diferentes ministros envolvidos nas relatorias.
