Da redação
O senador Marcos Pontes (PL-SP) declarou nesta terça-feira, 23, que o governo federal desrespeitou uma decisão do Senado ao editar uma medida provisória que altera o modelo de avaliação da formação médica no Brasil. O caso foi registrado em Brasília, em meio ao debate sobre a criação de uma prova de proficiência para médicos recém-formados.
Segundo Pontes, a edição da medida provisória pelo Executivo ocorre enquanto o Congresso discute o tema da avaliação médica, que inclui a possibilidade de instituir uma prova obrigatória de proficiência. Para ele, essa ação representa uma interferência indevida no processo legislativo em andamento na Casa.
O senador afirmou que o governo teria “atropelado o Congresso” ao antecipar uma definição do tema sem aguardar o posicionamento dos parlamentares. “O governo desrespeitou uma decisão do Senado, que ainda debate o modelo de avaliação dos médicos”, disse Pontes durante sessão plenária.
A medida provisória editada pelo Executivo altera critérios da avaliação de cursos e profissionais recém-formados em medicina, segundo informações divulgadas por parlamentares. O tema gerou reações de outros senadores, que também manifestaram preocupação com a tramitação de mudanças por meio de medida provisória.
Parlamentares defendem que alterações no processo de avaliação médica sejam amplamente debatidas no Congresso antes de qualquer implementação. Há consenso entre alguns senadores de que o método proposto pelo governo exige discussão técnica aprofundada para assegurar a qualidade da formação dos novos profissionais da saúde no país.
O debate sobre a imposição de uma prova de proficiência para médicos recém-formados já está em curso no Congresso Nacional. Essa proposta levanta discussões sobre os critérios de avaliação e o impacto nas universidades e nos profissionais que concluíram o curso de medicina recentemente.
