Por Alex Blau Blau
Levantamento aponta que legendas ligadas aos principais pré candidatos à Presidência respondem por quase nove em cada dez representações protocoladas na Justiça Eleitoral
A disputa pela Presidência da República também tem sido marcada por uma intensa batalha jurídica. Levantamento sobre as ações apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral mostra que o Partido Liberal e a federação formada por PT, PCdoB e PV concentram a ampla maioria das representações protocoladas desde o início do calendário eleitoral de 2026.
Ao todo, a Corte Eleitoral recebeu 141 representações até o fim desta semana. Desse total, 121 foram apresentadas pelas duas forças políticas que protagonizam a corrida presidencial, número que corresponde a aproximadamente 86 por cento de todas as denúncias registradas.
Os processos envolvem diferentes temas, entre eles propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, impulsionamento irregular de conteúdos e o uso de Inteligência Artificial para criação e disseminação de materiais considerados falsos ou manipulados.
Na divisão entre as legendas, o equilíbrio é praticamente absoluto. O Partido Liberal apresentou 61 representações, enquanto a federação liderada pelo PT protocolou 60 ações.
Grande parte dos processos reúne acusações recíprocas entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro, principais nomes colocados na disputa presidencial. Em um dos casos, a Justiça determinou a retirada de uma publicação que associava Flávio Bolsonaro ao crime organizado, entendendo que a vinculação sem elementos mínimos de prova poderia caracterizar propaganda eleitoral negativa antecipada.
Em outro processo, a federação liderada pelo PT questionou declarações feitas por Flávio Bolsonaro contra o presidente Lula. Após análise, a Justiça Eleitoral concluiu que as manifestações estavam inseridas no contexto do debate político e eram protegidas pela liberdade de expressão, mantendo a publicação disponível.
Outro tema que tem ganhado espaço nas ações judiciais é o uso da Inteligência Artificial durante a campanha. Pelo menos nove representações tratam de conteúdos produzidos ou alterados com auxílio da tecnologia, incluindo imagens e vídeos manipulados capazes de induzir o eleitor ao erro.
Entre as decisões recentes está a retirada de publicações produzidas com manipulação digital envolvendo o presidente Lula e também a remoção de um conteúdo falso relacionado à pré candidatura de Flávio Bolsonaro. As medidas reforçam a preocupação da Justiça Eleitoral com a circulação de materiais capazes de comprometer a lisura do processo eleitoral.
Neste pleito, o Tribunal Superior Eleitoral também adotou regras específicas para restringir o uso da Inteligência Artificial em conteúdos eleitorais, buscando impedir manipulações que possam influenciar o voto dos eleitores e preservar a integridade da disputa democrática.
