Por Alex Blau Blau
Equipe econômica afirma que cenário internacional permitiu o encerramento gradual das medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis
O governo federal anunciou o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro concedida ao diesel. A medida passa a valer nesta quarta feira, 1º de julho, após avaliação de que o cenário internacional deixou de exigir a manutenção do benefício criado para amenizar os impactos da elevação dos preços do petróleo.
Segundo a equipe econômica, a redução das tensões no Oriente Médio e o encerramento do conflito envolvendo o Irã contribuíram para a estabilização do mercado internacional de petróleo, permitindo o início da retirada gradual dos incentivos concedidos aos combustíveis.
Além do encerramento da subvenção ao diesel de R$ 0,35 por litro, o governo informou que também estuda suspender outros benefícios ainda em vigor, entre eles o subsídio adicional de R$ 1,12 por litro destinado ao diesel e o incentivo de R$ 0,44 por litro aplicado à gasolina. A continuidade dessas medidas seguirá sendo avaliada diariamente.
De acordo com integrantes da área econômica, as subvenções cumpriram o objetivo de reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a inflação e proteger consumidores e setores produtivos durante o período de maior instabilidade no mercado internacional.
O Ministério do Planejamento destacou que o encerramento gradual dos incentivos também atende ao compromisso de equilíbrio das contas públicas. Com a redução das receitas extraordinárias provenientes do petróleo após o fim do conflito, a estratégia é preservar a responsabilidade fiscal sem comprometer a estabilidade econômica.
Até o momento, as medidas de apoio aos combustíveis representaram um custo aproximado de R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos.
O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis afirmou que a expectativa é de que a retirada da subvenção ocorra sem provocar aumento significativo nos preços cobrados ao consumidor final, mantendo estabilidade nas bombas.
Os incentivos aos combustíveis foram adotados em caráter temporário para conter os efeitos da disparada internacional do petróleo. Entre as medidas implementadas estavam a subvenção ao diesel, à gasolina, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além da isenção de tributos federais sobre o biodiesel.
