Por Alex Blau Blau
Partido levou o caso à Procuradoria Geral da República e ao Ministério Público Eleitoral alegando possível afronta à legislação brasileira
Uma nova disputa política ganhou espaço no cenário eleitoral após o Partido dos Trabalhadores apresentar ações à Justiça questionando a relação entre o senador e pré candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e o governo dos Estados Unidos. As medidas foram protocoladas nesta terça feira e têm como base a troca de correspondências entre o parlamentar e o secretário de Estado norte americano, Marco Rubio.
Um dos pedidos foi encaminhado à Procuradoria Geral da República e solicita a abertura de investigação criminal. Na representação, o partido sustenta que o conteúdo da carta pode indicar a necessidade de apuração sobre possíveis irregularidades relacionadas ao contato entre um agente público brasileiro e um governo estrangeiro.
Entre os pontos levantados estão suspeitas que, segundo a legenda, podem envolver eventual violação de normas relacionadas à soberania nacional, ao sigilo de informações públicas e à obtenção de vantagens indevidas durante o período pré eleitoral. Caberá aos órgãos competentes avaliar se há elementos suficientes para a abertura de investigação.
Além da manifestação apresentada à Procuradoria Geral da República, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, Partido Verde e Partido Comunista do Brasil, protocolou uma notícia de fato junto ao Ministério Público Eleitoral.
No documento, a federação argumenta que é necessário verificar se houve eventual submissão de interesses partidários a orientações de governo estrangeiro, hipótese vedada pela legislação que disciplina o funcionamento dos partidos políticos no Brasil.
Os partidos também pedem que, caso sejam identificadas irregularidades, o caso seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral para análise das medidas previstas em lei.
A controvérsia teve origem após a divulgação de uma carta enviada por Marco Rubio ao senador Flávio Bolsonaro. No texto, o secretário norte americano agradece pela disposição de uma futura equipe de transição de governo, caso o parlamentar seja eleito presidente da República.
Até o momento, a Justiça ainda não analisou o mérito dos pedidos apresentados. As representações têm como objetivo solicitar a apuração dos fatos, sem que isso represente conclusão sobre a existência de qualquer irregularidade.
