Da redação
Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), analisa um pedido apresentado por partidos políticos para excluir determinadas campanhas do cálculo da cota mínima de financiamento para candidaturas femininas e de pessoas negras. O ministro ainda não deliberou sobre o tema, discutido em reunião com dirigentes partidários.
Segundo informações, o encontro ocorreu há duas semanas e reuniu representantes das legendas interessadas em modificar a forma de contabilização dos recursos destinados a essas candidaturas. O objetivo das siglas é que parte das campanhas não seja considerada na distribuição dos fundos públicos obrigatórios.
A análise dessa solicitação pode afetar diretamente o repasse de verbas do Fundo Eleitoral para candidatas mulheres e representantes negros. Dirigentes partidários argumentam que a revisão permitiria mais flexibilidade na aplicação dos recursos. Não há informações sobre quando Nunes Marques apresentará decisão.
O Tribunal Superior Eleitoral determina, conforme normas vigentes, que partidos reservem um percentual mínimo dos valores do fundo para candidatas mulheres e pessoas negras. A cota foi criada para promover maior representatividade desses grupos na política nacional.
