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TSE decide manter limites de gastos de campanha de 2022 para eleições de 2026


Da redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por decisão unânime, que os candidatos às eleições de 2026 terão os mesmos limites de gastos de campanha já aplicados no pleito de 2022, sem reajuste. A medida faz parte da resolução que regulamenta o próximo processo eleitoral, segundo o tribunal.

A decisão foi relatada pelo ministro Nunes Marques, presidente do TSE. Com a manutenção dos valores, candidatos à Presidência, governos estaduais, Senado e câmaras legislativas deverão seguir as mesmas regras financeiras vigentes no ciclo eleitoral anterior, conforme estabelecido na nova resolução.

De acordo com o TSE, a definição busca garantir segurança jurídica e previsibilidade ao processo eleitoral. O tribunal avaliou que não há necessidade de atualização dos valores neste momento, considerando o cenário econômico e orçamentário apresentado na análise técnica.

Na eleição de 2022, os limites variaram conforme o cargo em disputa, com valores mais altos para a Presidência da República e governos estaduais. A resolução que oficializa a manutenção dos tetos será publicada pelo TSE, detalhando novamente os valores máximos permitidos para cada cargo.