Por Alex Blau Blau
Decisão mantém as medidas impostas ao ex presidente em razão do estado de saúde e preserva as restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão domiciliar humanitária do ex presidente Jair Bolsonaro. A medida foi confirmada nesta sexta feira, após a análise de novo pedido apresentado pela defesa, que alegou a necessidade de continuidade do tratamento médico.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o fim de março, quando deixou o hospital após permanecer internado para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana. O prazo inicial da medida já havia sido encerrado, mas a avaliação do quadro clínico levou o magistrado a determinar a prorrogação da decisão.
Segundo informações apresentadas ao Supremo, a defesa informou que o ex presidente voltou a apresentar crises de soluço nas últimas semanas e solicitou a realização de novos exames. O estado de saúde foi considerado suficiente para justificar a manutenção da medida humanitária.
Durante o período de prisão domiciliar, Bolsonaro permaneceu submetido a uma série de restrições impostas pela Justiça. Entre elas está a proibição de utilizar telefone celular ou qualquer outro meio de comunicação com o público, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros. Os relatórios encaminhados pelas autoridades responsáveis pelo acompanhamento da medida não registraram descumprimento das determinações judiciais.
As visitas à residência continuam limitadas às pessoas previamente autorizadas pela decisão judicial. Familiares que vivem no imóvel podem permanecer normalmente na casa, enquanto outros parentes dependem de autorização específica para entrar. Também têm acesso profissionais de saúde, funcionários, prestadores de serviço e integrantes da equipe de segurança.
Nesse período, o ex presidente deixou a residência apenas para realizar um procedimento médico no ombro. Após permanecer alguns dias internado, retornou ao cumprimento da prisão domiciliar.
A nova decisão mantém inalteradas todas as condições estabelecidas anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto prossegue o acompanhamento da situação clínica do ex presidente e das medidas determinadas pela Corte.
