Da redação
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou o Manual da Advocacia para Identificação e Enfrentamento de Casos de Lawfare. A decisão foi tomada em reunião na segunda-feira (13), com objetivo de orientar advogados na detecção de casos em que o sistema de Justiça é usado de forma estratégica para perseguição política, econômica ou reputacional.
O documento foi elaborado pela Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OAB-DF, presidida por Cleide Martins, em colaboração com a Comissão Nacional de Estudo e Combate ao Lawfare, presidida por José Lima. A OAB-DF considera a medida um marco institucional no combate a práticas que utilizam o Judiciário para fins distintos dos previstos em lei.
Segundo Paulo Maurício Siqueira, presidente da OAB-DF, a seccional planeja ampla divulgação do manual entre os profissionais. “A mensagem-chave será na linha não permita que lawfare aconteça”, declarou durante a reunião da diretoria que discutiu a pauta.
De acordo com a publicação, o manual visa fornecer subsídios para que advogados possam reconhecer e agir diante de situações de lawfare. O termo refere-se à instrumentalização do sistema de Justiça como forma de perseguição, conceito que vem sendo debatido em diversos fóruns jurídicos e institucionais nos últimos anos.
